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Explora as Iniciativas e
Contributos do Coletivo Animal

Contributo

Consulta Pública sobre o Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Ribeira das Pontes e Reconhecidas

agosto de 2026

Contributo

Consulta Pública sobre o Licenciamento Ambiental da Instalação Avícola de Nucho de Pegões Velhos

julho de 2026

Contributo

Consulta Pública sobre o Licenciamento da Exploração Suinícola de Ameiras do Incenso

julho de 2026

Contributo

Consulta Pública do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER)

julho de 2026

Contributo

Consulta Pública para Inscrição da "Vaca das Cordas" como Património Cultural Imaterial

março de 2025

Contributo

Proposta de Regulamento Municipal para Cuidadores de Colónias de Gatos em Almada

fevereiro de 2024

Carta Aberta

Isenção de IVA para Rações de Animais de Associações

janeiro de 2024

Contributo

Projeto de Lei - Reconhecimento do Animal Comunitário e Campanha de Esterilização de Animais Errantes

janeiro de 2024

Contributo

Projeto de Lei - Regulamentação da Contenção e Treino de Animais de Companhia: Proibição de Coleiras de Choque e Estranguladoras

janeiro de 2024

Contributo

Orçamento de Estado 2024: Artigo 127.º - Apoio aos Centros de Recolha de Cães e Gatos, Esterilização e Bem-Estar Animal"

novembro de 2024

Contributo

Propostas de Revisão Constitucional para Proteção dos Direitos Animais

setembro de 2023

Contributo

Consulta Pública da “Estratégia Nacional para os Animais Errantes”,

maio de 2023

Carta Aberta

Lançamento do Programa de Apoio Financeiro Bienal para Iniciativas de Bem-Estar Animal

maio de 2023

Petição

Pela implementação imediata de CED (Captura, Esterilização, Devolução) em matilhas de cães errantes e de uma Estratégia Nacional para os Animais Errantes

2023

Petição

Em defesa da Lei que criminaliza os maus-tratos a animais: Maltratar um animal tem de ser crime em Portugal

2023

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