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Contributo Coletivo Animal

Consulta pública para Inscrição da "Vaca das Cordas" como Património Cultural Imaterial

A proposta de inscrever a denominada "Vaca das Cordas" no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial é, do ponto de vista da ética animal contemporânea centrada na senciência, profundamente inaceitável.

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Qualquer prática que inflija sofrimento, stress e a exploração de seres ou envolva a exploração de seres sencientes é eticamente reprovável e, portanto, não pode ser legitimada através do reconhecimento como património cultural. A tradição, por si só, não confere validade ética. 

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A análise detalhada da documentação que integra a candidatura relativa à "Vaca das Cordas" expõe uma tradição que consiste fundamentalmente na utilização de um touro como instrumento de entretenimento público. O animal é submetido a perseguição, provocado e controlado fisicamente através de cordas em espaços urbanos, o que, inevitavelmente, lhe causa stress, medo e potencial desconforto físico, privando-o da sua liberdade e autonomia. Este tratamento levanta questões éticas profundas sobre a nossa relação com outros seres sencientes e a permissibilidade de os instrumentalizarmos para a nossa diversão.

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Os argumentos que procuram justificar a inscrição desta prática no património cultural invocam a sua alegada secularidade e importância para a identidade cultural local. Contudo, como já argumentámos, a longevidade de uma tradição não a isenta de um escrutínio ético rigoroso, especialmente quando essa tradição implica o sofrimento de um ser capaz de sentir. Uma sociedade que aspira a um progresso moral deve priorizar formas de preservar a sua cultura que sejam compatíveis com os princípios de respeito para com todos os animais.

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É particularmente relevante notar que o próprio processo de candidatura reconhece uma crescente oposição pública a manifestações tauromáquicas e uma maior sensibilidade em relação ao bem-estar animal. Insistir na classificação da "Vaca das Cordas" como património cultural seria ignorar esta evolução ética da sociedade portuguesa e transmitir um sinal preocupante de indiferença face ao sofrimento animal. Tal decisão representaria uma falha ética grave.

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As medidas de salvaguarda propostas, como a utilização de proteções nos cornos do touro, são manifestamente insuficientes para mitigar o stress e o sofrimento inerentes à própria natureza do evento. Estas medidas centram-se primariamente na segurança dos participantes humanos e não abordam a questão fundamental da instrumentalização e exploração do animal para fins de diversão.

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Em consonância com os princípios éticos da defesa animal, os touros, como todos os animais sencientes, possuem valor intrínseco e o direito a serem protegidos contra qualquer forma de exploração e sofrimento desnecessário. A "Vaca das Cordas" representa uma violação destes direitos fundamentais.

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Apelamos, portanto, à Direção-Geral do Património Cultural e ao Ministério da Cultura para que rejeite veementemente a proposta de inscrição da "Vaca das Cordas" no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. A sua aprovação representaria um retrocesso dos direitos animais em Portugal e seria incompatível com os valores de uma sociedade cada vez mais consciente e compassiva. Em vez de perpetuarmos práticas cruéis, devemos concentrar os nossos esforços na promoção de formas de expressão cultural que celebrem a vida, a compaixão e o respeito por todos os seres vivos, construindo um património cultural do qual nos possamos orgulhar eticamente.

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Pelo fim da exploração animal em nome da tradição: Afirmamos categoricamente o NÃO à "Vaca das Cordas" como Património Cultural Imaterial! 

21 de março de 2025

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